Brasil: “Vivemos na era das escutas telefónicas”

E se o mesmo acontecesse em Portugal? (II)

Ministério Público cria banco de dados para armazenar vozes

E se fosse por cá?

Quatro milhões alvo de escutas

A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da "persecutio criminis"

Lá como cá…
Um interessante texto de Roger Spode Brutti (link).

Até os fantasmas são escutados

Os sistemas brasileiros de escutas telefónicas têm dado brado na comunicação social do lado de lá do Atlântico. Para quem não tem mais nada que fazer – como é manifestamente o meu caso – tem sido uma delícia acompanhar esse debate via web. Nos últimos dias ficámos a saber que um desses sistemas é tão poderoso que até intercepta espíritos, fantasmas, almas penadas ou lá o que é.
Não acreditam? É ler aqui.
E se o Sócrates sabe destas potencialidades da novas tecnologias?

Escutas revelam que Offshore portuguesa pode estar ligada à máfia do jogo em São Paulo

Ver aqui.

Lá como cá

O Guardião é um software com funções automáticas como a de monitorar qualquer outra linha que se conecte com o telefone inicialmente visado. Feita a conexão, a segunda linha passa a ser interceptada, antes mesmo que possa ser expedida uma autorização judicial para tanto.

Lá como cá (II)

O Ministério da Justiça deve enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece regras para escutas telefônicas feitas pela polícia. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, pela proposta, que ainda não tem data para ser concluída, a Polícia Federal terá que pedir autorização ao Ministério Público para fazer uma escuta.

Atualmente, a autorização é dada somente pela Justiça. A idéia é ter maior controle sobre as escutas. O projeto também deve estabelecer que os diálogos das escutas terão que ser transcritos por completo no inquérito, em vez de somente partes, como é feito atualmente. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, também está em estudo a regulamentação das interceptações ambientais.

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Lá como cá

A discussão sobre escutas telefônicas voltam à tona após o vazamento de várias conversas nas últimas três operações da Polícia Federal - Furacão, Navalha e Xeque-Mate. Em meio a essas investigações, o Ministério da Justiça deve enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece regras para as escutas feitas pela polícia.